Direito Digital

Nosso escritório foi fundando em 1988 e atuamos no ramo do Direito Digital desde 2015. Somos altamente especializados em atender demandas consultivas e contenciosas de marketplaces, relacionadas ao Direito do Consumidor.

Assumimos todo o contencioso da empresa

  • Defesa dos interesses da empresa em processos judiciais versando sobre direitos do consumidor, remoção de conteúdo, propriedade intelectual, LGPD etc;
  • Elaboração de defesas preliminares em reclamações de PROCON, com alinhamento de estratégia com o jurídico interno e foco em atingir bons índices de solução para a empresa;
  • Propositura de ações anulatórias de multas aplicadas em processos administrativos;
  • Realização de manifestações, defesas, audiência e TACs em procedimentos investigatórios civis (Noticia de Fato, Inquéritos Civis) instaurados pelo MP e MPF;

Mensalmente, apresentamos um relatório de resultados do contencioso e alinhamos, em call, sobre os principais assuntos que venham impactando nos números do contencioso e as estratégias (internas e processuais) que podem ser adotadas.

A relação próxima e esse feedback permanente vêm garantindo excelentes índices de redução de custos com demandas (condenações, etc), além de melhorarem a reputação da empresa perante os consumidores e usuários.

Além do contencioso, prestamos consultoria de adequação de termos de uso, impactos de implementação de novos produtos ou políticas, fazemos treinamentos de times de atendimento, etc.

Nossos maiores clientes marketplaces são o ELO7 (desde 2015) e o ENJOEI (desde 2017), além de outros e-commerces e startups. 

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